Termos e Condições
Última atualização: 15 de maio de 2025 · Vigência a partir de: 15 de maio de 2025
Estes Termos e Condições regem o relacionamento entre a Tucano ("Tucano", "nós") e os hóspedes e visitantes ("Hóspede", "você") que utilizam nosso site ou realizam reservas de hospedagem em Caraíva, Bahia. Ao prosseguir com uma consulta ou confirmação de reserva, você reconhece ter lido e aceito estas condições.
1. Definições
- Tucano: pessoa jurídica responsável pela administração e locação das propriedades, sediada na Estrada de Caraíva 64, Caraíva, Porto Seguro, BA, 45816-000.
- Hóspede: pessoa física ou jurídica que realiza consulta, reserva ou hospedagem em qualquer uma das propriedades Tucano.
- Propriedade: qualquer uma das unidades disponíveis para locação — Villa Ribeirinha, Casa das Dunas ou Estância Costeira.
- Reserva: compromisso firmado entre o Hóspede e a Tucano após a confirmação do pagamento ou sinal acordado.
- Período de Hospedagem: intervalo de datas confirmado entre check-in e check-out.
- Site: portal hospedado em tucanofbr.live e demais canais digitais da Tucano.
2. Aceitação dos Termos
O uso do Site ou o envio de qualquer consulta implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não prossiga com a reserva e entre em contato conosco para esclarecer dúvidas antes de firmar qualquer compromisso.
Para realizar uma reserva, o Hóspede deve ter no mínimo 18 anos e capacidade legal para firmar contratos. Ao reservar em nome de terceiros, o responsável pela reserva assume solidariamente as obrigações previstas nestes Termos.
3. Descrição dos Serviços
A Tucano oferece locação por temporada de três propriedades em Caraíva, Bahia:
- Villa Ribeirinha — 2 suítes, deck e plunge pool à beira do rio. Mínimo de 2 noites. A partir de R$ 3.950 por noite.
- Casa das Dunas — 4 quartos com piscina de jardim, terraços e serviço de cozinheira opcional. A partir de R$ 9.000 por noite.
- Estância Costeira — 5 suítes em jardins murados com equipe completa (chef, governança, anfitrião). A partir de R$ 14.500 por noite.
A disponibilidade de cada propriedade está sujeita a confirmação no momento da consulta. Informações detalhadas e fotos apresentadas no Site refletem o estado atual das propriedades; pequenas variações de décor e mobiliário podem ocorrer entre temporadas.
4. Reservas e Pagamento
4.1 Processo de reserva
As reservas são realizadas mediante consulta por formulário, e-mail ou telefone, seguida do envio de proposta formal pela Tucano com valores, disponibilidade e condições específicas da estadia. A reserva é confirmada apenas após o recebimento do pagamento ou sinal acordado.
4.2 Pagamento
- Os valores são apresentados em Reais (BRL) e incluem os serviços descritos em cada propriedade.
- Taxas adicionais (ex.: serviços extras solicitados durante a estadia) serão cobradas separadamente, sempre com aprovação prévia do Hóspede.
- As formas de pagamento aceitas serão informadas na proposta formal.
4.3 Confirmação
O Hóspede receberá confirmação por escrito após a compensação do pagamento ou sinal. Recomendamos guardar esse documento durante toda a estadia.
5. Cancelamento e Reembolso
Compreendemos que imprevistos acontecem. Nossa política de cancelamento busca ser razoável e transparente:
- Cancelamento com mais de 60 dias antes do check-in: reembolso integral do valor pago, descontadas eventuais taxas bancárias.
- Cancelamento entre 30 e 60 dias antes do check-in: reembolso de 50% do valor pago.
- Cancelamento com menos de 30 dias antes do check-in: o valor pago não é reembolsável, exceto em casos de força maior devidamente comprovados.
Cancelamentos devem ser comunicados por escrito ao e-mail [email protected]. A data considerada para fins de cálculo é o dia útil do recebimento da comunicação pela Tucano.
A Tucano reserva-se o direito de cancelar uma reserva em situações excepcionais (força maior, danos à propriedade, emergências). Nesse caso, o Hóspede receberá reembolso integral e suporte para identificar alternativas de hospedagem.
6. Check-in e Check-out
- Check-in: a partir das 15h do dia de chegada, salvo acordo prévio.
- Check-out: até as 11h do dia de saída, salvo acordo prévio.
- Pedidos de early check-in ou late check-out estão sujeitos a disponibilidade e podem implicar custo adicional informado previamente.
- O Hóspede receberá orientações de acesso com antecedência razoável após a confirmação da reserva.
7. Uso das Propriedades
7.1 Capacidade e ocupação
Cada propriedade tem capacidade máxima indicada na proposta. O número de hóspedes não deve ultrapassar esse limite sem autorização prévia da Tucano.
7.2 Boas práticas
- As propriedades são ambientes residenciais. Pedimos que o Hóspede trate o espaço com o mesmo cuidado que dispensaria à própria casa.
- Eventos, festas ou reuniões de grande porte requerem autorização prévia por escrito.
- O silêncio noturno deve ser respeitado após as 22h, em consideração à comunidade local.
- É proibido fumar dentro das edificações.
- Animais de estimação são aceitos mediante acordo prévio e podem estar sujeitos a condições específicas.
7.3 Danos e avarias
O Hóspede é responsável por quaisquer danos causados à propriedade durante a estadia. Avarias devem ser comunicadas imediatamente ao anfitrião. Custos de reparo ou reposição poderão ser cobrados após avaliação da Tucano.
8. Responsabilidades do Hóspede
- Fornecer informações precisas e completas no momento da reserva.
- Respeitar as normas da propriedade e as orientações da equipe local.
- Zelar pela segurança pessoal e dos demais hóspedes.
- Não realizar atividades ilegais nas dependências das propriedades.
- Deixar a propriedade em condições razoáveis de organização ao final da estadia.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site — textos, fotografias, identidade visual, logotipo e materiais de comunicação — é de propriedade da Tucano ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
É concedida ao Hóspede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Site exclusivamente para fins de consulta e reserva. Qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial de conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito da Tucano é vedado.
10. Limitação de Responsabilidade
A Tucano envidarará todos os esforços razoáveis para que a estadia ocorra conforme o combinado. Contudo, não nos responsabilizamos por:
- Eventos de força maior (condições climáticas extremas, desastres naturais, pandemias, atos de terceiros).
- Danos pessoais decorrentes do uso inadequado das instalações ou de atividades de risco praticadas pelo Hóspede.
- Objetos pessoais perdidos, esquecidos ou danificados nas propriedades.
- Interrupções de serviços públicos (energia elétrica, abastecimento de água, conectividade) causadas por concessionárias ou condições locais.
Nossa responsabilidade fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Hóspede pela reserva em questão.
11. Rescisão
A Tucano pode encerrar ou suspender o acesso ao Site e recusar reservas futuras a qualquer Hóspede que viole estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
O Hóspede pode encerrar sua relação com a Tucano a qualquer momento, observadas as condições de cancelamento descritas na cláusula 5.
As cláusulas 8, 9, 10 e 12 sobrevivem ao término da relação contratual.
12. Legislação Aplicável e Resolução de Disputas
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.
Eventuais disputas serão primeiramente tratadas de forma amigável. Persistindo o impasse, as partes elegem o foro da comarca de Porto Seguro, Bahia, como competente para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
13. Disposições Gerais
- Integralidade: estes Termos constituem o acordo completo entre as partes no que se refere ao uso do Site e às condições gerais de hospedagem.
- Divisibilidade: caso qualquer cláusula seja declarada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
- Não renúncia: a omissão da Tucano em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constituirá renúncia ao direito de fazê-lo futuramente.
- Cessão: o Hóspede não pode ceder seus direitos decorrentes destes Termos sem consentimento prévio e escrito da Tucano.
- Comunicações: notificações formais devem ser enviadas ao e-mail [email protected] ou ao endereço postal da Tucano.
14. Alterações nestes Termos
A Tucano pode atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada. Reservas confirmadas antes de alterações substanciais serão regidas pelos Termos vigentes no momento da confirmação.
O uso continuado do Site ou a realização de novas reservas após a publicação de alterações implica aceitação dos Termos atualizados.
15. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos ou questões relacionadas à sua reserva:
- Razão social: Tucano
- Endereço: Estrada de Caraíva 64, Caraíva, Porto Seguro, BA, 45816-000
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 73 3668-9024
- Horário de atendimento: Seg–Sáb 9h–18h · Dom 10h–14h